Palestras de Engenharia do Ambiente

No âmbito da Unidade Curricular de Ordenamento do Território de Engenharia do Ambiente, a Sra. Professora Doutora Anabela Cruces, tem a honra de convidar-vos a participar nas Palestras de Engenharia do Ambiente, que se irão realizar amanhã, dia 05 de junho (terça feira), no Anfiteatro S.0.10, (entre as 13h00 e as 16h00 horas):

Planos Diretores Municipais – a influência dos vários intervenientes na feitura dos mesmos
13h00

Dra. Luisa Isabel Teixeira | CEO – Cria+ Arquitetos
Orador convidado

Temática abordada:

  • O que é um Plano Director Municipal
  • Procedimentos de Elaboração até à Publicação do mesmo, ao abrigo do previsto no Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio:
    • Entidades envolvidas versus interesses em presença
  • A dinâmica dos Planos e a obrigatoriedade de Revisão
  • A influência dos particulares:
    • O Direito à Informação
    • O Direito de Participação no início e durante o procedimento de elaboração dos PDM’s
    • As garantias dos particulares
    • O interesse privado versus o interesse Público
    • Situações em que o particular pode exigir a alteração ou revisão do Plano

Gestão de Áreas Ambientalmente Sensíveis (Áreas Classificadas)
14h00

Dr. Vitor Encarnação | Centro de estudos e migração de Aves – CEMPA/ICNF
Orador convidado

Temática abordada:

  • No ordenamento do Território os desafios da gestão de áreas protegidas em Portugal
  • Como compatibilizar a proteção do ambiente natural com os usos antrópicos do território